Epidemia de drogas tem assinatura de liberacionistas, diz Osmar Terra

Ministro responde a pesquisadores

‘Não há exemplo de que liberação é positiva’

 

A CIÊNCIA DOS LIBERTACIONISTAS

Volto a debater a tréplica dos drs. Luís Fernando Toffoli e Sidarta Ribeiro, do lobby pró-liberação das drogas no Brasil ou –como gostam de se autodenominar– do campo “antiproibicionista“, publicada no Poder360.

Passei a me preocupar mais intensamente com a questão das drogas quando fui, por 8 anos, secretário de Saúde no Rio Grande do Sul. Entre 2003 e 2010, em especial a partir de 2006, assisti à explosão da epidemia do crack e a multiplicação exponencial de pessoas, na maioria jovens, com dependência química.

Assisti ao aumento rápido do número de famílias desestruturadas, ao aumento de casos de agressão, de acidentes e de suicídios, que eram acompanhados pela expansão também do consumo das demais drogas lícitas e ilícitas.

Ao mesmo tempo, assisti ao aumento da violência numa escala gigantesca, nunca vista antes. Da parte do governo federal, percebi a inexistência de uma resposta efetiva a essa gravíssima situação. Assim, passei a tratar –e trato– esse assunto como prioritário em termos de política pública. O encaro como médico e gestor público, com uma experiência estabelecida a partir da saúde pública.

E é incrível a desinformação oficial sobre o tema. As pesquisas feitas desde então no país, sobre as dimensões do problema, foram escassas e pouco abrangentes –ou feitas por pesquisadores que, a priori, defendem a liberação das drogas. Por isso, se esforçam para minimizar o problema. Tais pesquisas não conseguiram medir a grandeza do que estava e está acontecendo.

Não é necessário nem entender de dados estatísticos para perceber, nas ruas, a grande multiplicação de usuários de drogas nessa última década. As cracolândias a céu aberto estão crescendo em ruas e praças de todas as grandes cidades brasileiras.

A Confederação Nacional dos Municípios, por meio do seu Observatório do Crack, testemunha essa propagação epidêmica do consumo. Mostra que o consumo crescente do crack está presente hoje em todos os 5.570 municípios brasileiros –leia-se também nas áreas rurais e em quase todas as tribos indígenas.

Surpreendentemente, uma informação abrangente e desprovida de qualquer viés ideológico veio das estatísticas de auxílio-doença do INSS. Até 2006, o álcool era a maior causa de auxílio-doença por dependência química no INSS. Sem que o consumo do álcool diminuísse (até por ser uma droga legalizada e de fácil acesso), o crack o ultrapassa em número de auxílios em 2007 e, em 2013, já era quase 3 vezes maior!

Como secretário de Saúde, presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e deputado federal, participei da maioria dos debates nacionais sobre o tema, constatando sempre que não existia nenhuma proposta consistente do governo federal para enfrentar o problema.

E a razão era a de que o lobby pró-drogas havia se apossado de todas as instâncias decisórias do 2º escalão do governo, como Senad, Conad, política prisional, e de saúde mental, impondo o discurso liberacionista, muitas vezes, contra até quem estava no comando do país.

Nesse discurso dito antiproibicionista é proibido: pensar diferente, falar em reduzir o consumo de drogas, trabalhar a abstinência dos dependentes químicos, falar em comunidades terapêuticas e dar importância ao tratamento psiquiátrico e hospitalar.

Com o correr dos anos, eles foram radicalizando e transformaram a Lei nº 10.216/2001, chamada Lei Antimanicomial, que trazia um componente importante de humanização do atendimento para transtornos mentais, num instrumento de negação das práticas baseadas em evidências científicas e da psiquiatria em geral.

A maior parte da tragédia que se abate sobre a nossa juventude hoje, na epidemia de drogas e violência, tem a assinatura dos que se intitulam liberacionistas, ou antiproibicionistas, responsáveis por essa política caótica vigente, de forte cunho ideológico, ineficaz e completamente fora da realidade. A sociedade brasileira está pagando um preço muito alto por isso, inclusive com a vida de milhares de seus filhos mais jovens.

Os autores do texto procuraram adoçar sua postura, colocando-se como abertos ao debate sem rótulos. Isso depois de me rotular como retrógrado, extremista e stalinista. Mas vamos supor que gostariam de fazer um debate “democrático, prudente e cientificamente embasado” como escreveram. Mesmo assim, isso não impede de melhorarmos a proposta de enfrentamento às drogas, já no Conad, e continuarmos debatendo.

Afinal, se não a melhorarmos, vamos continuar debatendo indefinidamente na vigência da proposta atual, que está há 20 anos em vigor, e que, além de inócua, não só contraria o bom senso, mas à opinião da maioria da população e dos seus representantes. População essa que sofre na própria pele o agravamento do problema –e não vê saída no modelo vigente.

Como médico, aprendi que todo diagnóstico e tratamento deve ter uma base científica, evidências, que mostram o que funciona e o que não funciona. Caso contrário, corremos o risco de piorar a saúde de quem tratamos. Nas políticas públicas não é muito diferente.

Os recordes de homicídios e de dependentes em busca de tratamento, o verdadeiro holocausto dos nossos jovens, demonstram, na prática, o fracasso da atual proposta. Afinal, como dizia um velho filósofo alemão: “o critério da verdade é a prática“.

Quanto à parte científica, o discurso do texto pró-drogas é um, e a ação, outra. Os drs. Luís Fernando e Sidarta são ativistas da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, uma rede de ONGs com o propósito comum da liberação geral de drogas –curiosamente trabalhando, quase todas, com o mesmo financiamento internacional…

Em setembro passado, ela lançou uma revista “científica” chamada “Platô“. Neste número inaugural, foram publicados artigos das ONGs Abracannabis e a Associação Psicodélica do Brasil. E tem um editorial que, entre outras coisas, afirma: “não alimentar ilusões sobre a neutralidade científica, como se evidências fossem capazes de indicar espontaneamente os caminhos a seguir…

Os principais artigos são: “A fumaça do bom Direito: demandas pelo acesso legal à maconha na cidade do Rio de Janeiro”, “Redução de danos e substâncias psicodélicas em festas de música eletrônica” e o “Futuro da Dependência”, com críticas à visão científica, referendada pela imensa maioria dos pesquisadores e importantes publicações da área, como a revista “Nature“, que comprova que a dependência química é uma doença crônica, praticamente sem volta.

A autora refuta tal afirmação baseada em textos de filósofos e antropólogos, entre eles o francês Bruno Latour, que afirma: “Temos que rejeitar a natureza…rejeitar a crítica acadêmica convencional…não podemos argumentar baseados em verdades originais da natureza (ou do corpo natural)…” Deu para entender?! Enfim, essa é a ciência dos liberacionistas, retratada nas suas publicações.

Como no dia a dia da aplicação de políticas públicas somos atropelados pelo mundo real, temos que mudar urgentemente o que vinha sendo feito até agora, para, de fato, melhorar a vida da população. Temos que reduzir os infames números de mortes violentas, por homicídio, acidente e suicídio.

Temos que atender aos que necessitam de tratamento e dar o que de melhor temos nas evidências científicas, e não ofertar, como se faz hoje, um único caminho, que é só a redução de danos. E isso se faz também reduzindo a circulação das drogas, e não o contrário. Temos que restringir a oferta de drogas lícitas e não liberar as ilícitas.

A maioria das mortes violentas não é diretamente pelo tráfico de drogas, apesar de toda mídia, as minisséries e as histórias que o tema desperta. A maioria das mais de 110 mil mortes violentas/ano no Brasil ocorre por discussões banais, crimes passionais, latrocínio, violência doméstica, acidentes com veículos e suicídios. A imensa maioria tem, atrás delas, uma mente alterada. E, numa alta proporção, alterada pelas drogas lícitas e ilícitas.

A forma mais comum de violência, a violência doméstica, é um exemplo disso. Tem como causa maior o álcool, por ser uma droga legal e de fácil acesso. Imaginem se legalizarmos as outras drogas, com seu séquito de transtornos mentais, o quanto essa forma de violência aumentará.

Bastou criar um controle maior sobre o consumo de álcool em condutores de veículos para que as mortes por acidentes de trânsito caíssem. Se conseguirmos detectar as demais drogas nos motoristas ao volante, diminuirão muito mais os acidentes.

Quanto ao argumento de que a legalização das drogas reduziria a violência, gostaria de lembrar que tão grave quanto o contrabando de drogas ilícitas na fronteira brasileira é o contrabando do cigarro, uma droga legal, que é feito também pelo mesmo crime organizado que comanda a venda de drogas ilícitas.

Hoje, mais de 40% dos cigarros consumidos no Brasil são contrabandeados do Paraguai. Seu preço é menor, sua qualidade pior, mas dá muito lucro para quem faz a venda ilegal. Além disso, é importante citar que o cigarro legal arrecada em impostos só 25% do que gasta o sistema de saúde para tratar as doenças que causa. Não seria diferente com as demais drogas.

A experiência do mundo mostrou que os índices de violência e o aumento de consumo, que acompanha a epidemia de drogas, se reduzem com mais rigor no seu enfrentamento e não com a liberação.

Nova Iorque, nos anos 1990, era a capital mundial do crack, com centenas de cracolândias e um recorde de 2.245 homicídios/ano. Cerca de 4% da população era dependente da droga. Com o aumento do rigor na lei contra o tráfico e com a adoção da tolerância zero pelo então prefeito Rudolph Giuliani, houve uma redução substancial do consumo. Hoje são 0,4% de usuários e o número de homicídios vem caindo há 27 anos, até chegar aos 285 no ano de 2017: uma taxa, por população, 10 vezes menor!

Quanto à afirmação de que a maconha é boa porque tem propriedades medicinais, fico com a posição do maior pesquisador brasileiro sobre canabinóides (substâncias encontradas na maconha que atuam no cérebro), o dr. José Alexandre Crippa, da USP de Ribeirão Preto. Crippa afirma que os possíveis efeitos medicinais da droga –em casos específicos e raros de epilepsia, distúrbios psíquicos e neurológicos– são devidos a uma molécula determinada, o canabidiol, sem efeito viciante, que hoje já está sendo sintetizado e usado comercialmente.

Muito diferente de usar o canabidiol isolado para tratamentos é tentar passar a ideia de que o cigarro de maconha é medicinal. Não é! Pois nele existem 480 substâncias diferentes, na sua grande maioria causadoras de danos irreversíveis à saúde, tanto física quanto mental. Crippa alerta que existem 22 mil trabalhos científicos publicados sobre a maconha, catalogados no Pubmed, quase todos mostrando esses danos. Um dos maiores psiquiatras e pesquisadores brasileiros nessa área, titular de Psiquiatria da USP, Valentim Gentil Filho, afirma com todas as letras “a maconha é uma fábrica de esquizofrênicos”, e “se fosse para escolher uma única droga para ser banida, eu escolheria a maconha“.

Um dos maiores erros cometido pela turma do lobby pró-drogas é disseminar informações falsas sobre as drogas, principalmente nas redes, onde os mais jovens têm mais acesso. A campanha de que a maconha não faz mal, é remédio, é um exemplo disso. E, assim, vão induzindo os incautos a experimentar e a ficar dependentes, quando não com transtornos mentais definitivos.

Quanto à questão social, Nils Berjerot, um dos pais da psiquiatria sueca, uma das referências mundiais no estudo sobre as epidemias de drogas e autor do termo “Síndrome de Estocolmo”, explica: “Se as péssimas condições sociais afetam o consumo de drogas, é difícil explicar porque a ação epidêmica das drogas atinge oito vezes mais homens que mulheres. As mulheres vivem nas mesmas casas que os homens vivem e seus salários são, em geral, mais baixos“.

Ele também explica sobre a epidemia: “Historicamente, em qualquer lugar onde houve epidemia de consumo de drogas, o abuso massivo não pôde ser detido até que restrições foram impostas à venda da substância. Isso mostra o papel da acessibilidade da droga em manter a epidemia“.

Sobre a dependência química, Berjerot também afirma algo que qualquer usuário de drogas e seus familiares sabem, mas os liberacionistas não querem admitir: “Frequentemente o abuso inicial da droga é completamente incidental: curiosidade, desejo de pertencer a um grupo, ou necessidade medicamentosa. O incidente que leva o indivíduo a iniciar o uso não tem nada em haver com o que o leva a persistir no uso e tornar-se dependente“. E eu acrescento o uso continuado das drogas modifica fisicamente as conexões cerebrais, para sempre.

Diz mais Berjerot: “O dependente químico não somente danifica a si próprio, a seus amigos e parentes, ele causa danos a toda a comunidade“.

Repetimos aqui o que afirmamos no 1º texto de resposta aos drs. Luís Fernando e Sidarta. Não existe exemplo no mundo de que liberando drogas melhora a questão social, de saúde e de violência. Ao contrário, tudo piora.

Chegou a hora de mudar, com urgência, uma política incapaz de prevenir o martírio de dezenas de milhares de jovens e suas famílias. O que não nos impedirá de seguir debatendo, com todas as correntes filosóficas, essa questão.

––

Esse artigo é resposta a um texto assinado por Luís Fernando Tófoli e Sidarta Ribeiro. Leia os artigos da discussão sobre a política nacional de drogas:

Política sobre drogas corre riscos com ‘perspectiva retrógrada’ de ministro – por Luís Fernando Tófoli e Sidarta Ribeiro

Discurso ideológico tenta abrandar leis de combate às drogas – Osmar Terra

Não é o uso de drogas que configura um problema social – por Luís Fernando Tófoli e Sidarta Ribeiro

Autores

Osmar Terra

Osmar Terra

Osmar Terra (PMDB-RS), 67, é médico, deputado federal, autor do PLC 37 (nova Lei Antidrogas) e ministro do Desenvolvimento Social.

nota do editor: os textos, fotos, vídeos, tabelas e outros materiais iconográficos publicados no espaço “opinião” não refletem necessariamente o pensamento do Poder360, sendo de total responsabilidade do(s) autor(es) as informações, juízos de valor e conceitos divulgados.

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Para onde vai quem comete crime e sofre de doença mental

Sistema do CNJ contabiliza, pelo menos, 3 mil pessoas em cumprimento de medidas de segurança no Brasil. Na foto, de 2012, paciente internado no Hospital de Custódia de Belém. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

Na manhã de 2 de fevereiro de 2014, no Rio de Janeiro, a família do cineasta Eduardo Coutinho viveu uma tragédia. Durante um surto psicótico, Daniel, seu filho, matou o pai a facadas e tentou assassinar a mãe, que se escondeu no banheiro para não ser morta. Um ano depois, Daniel foi absolvido sumariamente.

O juiz o considerou esquizofrênico, inimputável, ou seja, incapaz de responder judicialmente pela morte do pai. Em um hospital de custódia e de tratamento psiquiátrico (HCTP), Daniel cumpre medida de segurança, espécie de sanção penal imposta a pessoas com doenças mentais. Atualmente, segundo o Sistema Geopresídios – Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -, há 22 hospitais de custódia em funcionamento no Brasil. Os números por estado podem ser acessados aqui.

Como Daniel, outras 3.134 pessoas cumprem medidas de segurança no Brasil, de acordo com dados coletados no sistema Geopresídios em 8/10/2018. Incapazes de responder pelos seus atos, de acordo com a lei, elas precisam de tratamento, e não de punição. O Código Penal estabelece que o prazo mínimo de internação a ser estabelecido pelo juiz é de um a três anos, mas não prevê período máximo de duração.

Titular há dois anos da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) de Porto Alegre, o juiz Luciano Losekann explica que os processos envolvendo essas pessoas correm normalmente e, ao longo da tramitação, se instaura o incidente de insanidade mental. “Trata-se de um exame médico legal para comprovar a condição de transtorno mental e ainda se foi esse problema que desencadeou a prática do delito”, afirma o magistrado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Assim que o processo é encerrado, o juiz determina por quanto tempo a pessoa ficará internada em um hospital de custódia.

O Rio Grande do Sul conta com um estabelecimento para abrigar as pessoas que têm de cumprir medidas de segurança internados, o Instituto Psiquiátrico Forense (IPF). Atualmente, o prédio passa por reforma, orçada em R$ 4,8 milhões. Os recursos foram arrecadados pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJRS junto a magistrados da execução criminal, responsáveis pela gestão das penas pecuniárias. Essas penas são aplicadas em substituição às privativas de liberdade, em casos de menor gravidade. Em 2016, as péssimas condições da unidade fizeram Luciano Losekann interditar totalmente o local. Falta de higiene e insalubridade em diversas áreas foram alguns dos problemas constatados durante uma inspeção. Os pacientes estavam responsáveis pela limpeza de diversas unidades e pelo preparo de seus próprios alimentos. “Os internos não têm condições pessoais, e tampouco segurança, para manusear facas, por exemplo”, lembra o magistrado gaúcho.

Desde que iniciou o trabalho na Vepema, Losekann realiza processo gradual de desinternação das pessoas que estão no IPF. Em dois anos, o número de pacientes passou de 440 para 166. Trata-se de uma tendência adotada em diversos países e seguida também pela Agência Nacional de Saúde. A ideia é que, depois de equilibrada mentalmente, a pessoa passe a receber tratamento ambulatorial e permaneça em uma casa de acolhimento ou com a família.

Resolução CNJ n. 113 prevê, em seu art. 17, que “o juiz competente para a execução da medida de segurança, sempre que possível buscará implementar políticas antimanicomiais, conforme sistemática da Lei n. 10.216”. A norma, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, instituiu novo modelo de tratamento aos transtornos mentais no País.

Trabalho premiado

São Paulo é um dos estados que, na última década, conseguiu grandes avanços na administração do cumprimento de medidas de segurança. Em novembro de 2009, quando a 5ª Vara de Execuções Criminais Central foi especializada, iniciou-se um trabalho com o objetivo de acelerar e qualificar as decisões. Convênio firmado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e as secretarias estaduais de Saúde e de Administração Penitenciária permitiu a realização de mutirões de perícias. “Naquele tempo, o doente mental ficava esquecido na última cela do presídio e não havia efetivo andamento do processo”, afirma Paulo Sorci, titular da 5ª Vara de Execuções Criminais Central.

À época, 700 pessoas aguardavam vagas para internação. Em dois anos, foi possível reduzir sensivelmente a lista de espera. Hoje, a carência é de apenas 150 leitos. A reinauguração de parte do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I, que ocorrerá em novembro, vai permitir zerar a demanda, uma vez que a unidade passará a oferecer 400 vagas.

Para aqueles que não necessitam de internação em HCTPs, é feito o direcionamento ao tratamento ambulatorial. Três unidades – Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II e Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico Dr. Arnaldo Amado Ferreira e Centro de Readaptação Penitenciária de Taubaté  – recebem as pessoas em cumprimento de medidas de segurança. Por ano, em média, são feitas 500 perícias.

Atualmente, o sistema carcerário paulista abriga quase a metade das pessoas sem cumprimento de medidas de segurança no Brasil, pouco mais de 1,2 mil pessoas. Sorci afirma que a partir da parceria com o Poder Executivo e da organização do trabalho de uma equipe multidisciplinar, os resultados positivos apareceram em pouco tempo. “Algumas pessoas aguardavam havia mais de cinco anos, em unidades prisionais comuns, a realização de perícia, para possível internação em hospital de custódia”, explica Sorci. O tempo de reavaliação dos pacientes caiu de ano para meses.

O sucesso da ação garantiu, em 2015, a conquista do Prêmio Innovare na categoria juiz. O psiquiatra forense e professor da faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo Rafael Bernardon, que integra a equipe do projeto, diz que o Brasil conta com algumas ilhas de excelência, a exemplo de São Paulo e Goiás, estabelecidas na maioria das vezes por iniciativas individuais, não como política de Estado. Apesar de considerar que a realidade brasileira ainda está bem distante do conceito de psiquiatria moderna, Bernardon diz que houve avanços. “Pelo menos essa triagem inicial fazemos com algum sucesso.”

Com o processo de realização de perícias consolidado, iniciou-se o trabalho para a criação de uma central de atenção ao egresso e família. A unidade oferece assistência direta, promove o estreitamento dos vínculos familiares, a construção e ampliação da rede social de apoio, parcerias com órgãos governamentais ou não e projetos que priorizam a capacitação profissional e a geração de renda. O centro recebe encaminhamentos dos hospitais de custódia.

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Carência

Enquanto alguns estados enfrentam problemas de toda ordem nos espaços destinados a pessoas com transtornos psíquicos, outras unidades da Federação nem sequer contam com HCTP. É o caso do Mato Grosso do Sul, onde esses pacientes são acomodados em alas médicas de presídios comuns, administrados pelo Estado. “Não temos hospitais nem alas psiquiátricas para atender essas pessoas. Penso inclusive em acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos para denunciar a situação”, diz Cesar de Souza Lima, juiz titular da 3ª Vara Criminal de Dourados.

Atualmente, o magistrado sul-mato-grossense acompanha os casos de 22 pessoas internadas na Penitenciária Harry Amorim Costa, que abriga mais de 2.500 presos. Cesar afirma que, acolhidos em estabelecimentos penai comuns, não é raro que o quadro dos pacientes se agrave. O juiz diz que pode haver inclusive o agravamento da condição dos pacientes. “Muitos são extremamente violentos e perigosos, alguns tentam o suicídio. Essas pessoas precisam de tratamento mais específico”, afirma.

Assim como o colega do Rio Grande do Sul, o juiz do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) estuda formas de utilizar recursos provenientes das penas pecuniárias para melhorar o atendimento aos pacientes. A ideia é que o Ministério Público do estado dê entrada em uma ação civil pública para autorizar o uso desse dinheiro, a fim de contratar um psiquiatra e garantir atendimento digno a quem tem de cumprir medidas de segurança em presídios. “O Poder Judiciário tem que se ajustar à inércia do Executivo. ”

Além de profissionais de saúde, Amorim Costa busca parcerias para oferecer atividades lúdicas e preencher o tempo dos pacientes. Ele conta que muitas dessas pessoas são abandonadas pela família, uma vez que os crimes costumam ser cometidos contra alguém próximo, como mãe, pai ou irmãos. Os estabelecimentos de custódia e tratamento psiquiátrico não recebem apenas pacientes em cumprimento de medida de segurança. Nessas unidades, também é possível encontrar pessoas internadas em situação temporária, pessoas internadas para a produção de laudo pericial e pessoas internadas transferidas de presídios.

No Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça também trabalha para garantir que os pacientes abrigados nas duas unidades em funcionamento no estado – HCTP Henrique Roxo e HCTP Roberto de Medeiros – possam manter os vínculos com familiares. Hoje, há 180 pessoas custodiadas nesses hospitais.

Juíza titular da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, Roberta Barrouin Carvalho de Souza afirma que equipes multidisciplinares atuam para garantir a manutenção dos vínculos afetivos dos pacientes com familiares e amigos. A magistrada lembra de casos de pessoas internadas há mais de 20 anos, sem qualquer contato com o mundo fora do hospital. “Nos últimos dois anos, demos início a um trabalho gradual de enxugamento da população internada nos hospitais de custódia”, afirma.

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Na busca por um novo modelo para avaliar as condições desses pacientes, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro desenvolveu ação que busca justamente promover uma análise mais completa dos casos, que vai muito além do tradicional exame de verificação de periculosidade. “Criamos o Exame Multiprofissional e Pericial de Avaliação Psicossocial (EMAP), que envolve não apenas um perito, mas toda a rede de atenção psicossocial, além da família do paciente”, informa a defensora pública Patrícia Magno.

Durante o processo de avaliação da possibilidade de liberação do paciente, é feito amplo trabalho para garantir que a pessoa não será largada à própria sorte. “Não se trata de abrir a porta e colocá-la na rua. Precisamos saber quem vai recebê-la, onde ela vai morar caso a família não a queira de volta, como se dará a continuidade do tratamento”, enumera Patrícia. Esse exame não indica apenas se a pessoa com transtorno mental é ou não perigosa, mas se tem ou não condição clínica de ser desinternada e continuar o tratamento em meio ambulatorial.

Com todos os dados em mãos, é marcada uma audiência de desinternação, que conta com a participação de profissional do HCTP (das áreas de psicologia, assistência social, enfermagem, entre outros), do Ministério Público, da Defensoria Pública, além de familiares e de representante do centro de atenção psicossocial (CAPS) onde a pessoa dará continuidade ao acompanhamento médico.

Aos poucos, o esforço tem garantido que grande parte das pessoas possa retornar à sociedade. Em 2016, foi possível encerrar as atividades do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, no Rio. Na opinião de Patrícia Magno, o fechamento da unidade é simbólico por tratar-se do mais antigo do país, inaugurado em 1921.

Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias

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Measuring stress, coping, strain and hopefulness of Brazilian family members of substance misusers: Factor structure of a set of measures

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É com grande alegria que anunciamos a publicação do artigo da Psicóloga Vanessa Sola, terapêuta da Clínica Gressus na Revista internacional de grande relevância “Journal of Substance Use” com o Título: “Measuring stress, coping, strain and hopefulness of Brazilian family members of substance misusers: Factor structure of a set of measures”, que foi escrito com base nos dados da pesquisa do LENAD Família;

O artigo contou também com os seguintes autores:  

Objectives: We evaluated the psychometric properties of the Brazilian version of a set of measures designed to assess four psychological constructs associated with having a substance misusing relative in the family: the Family Member Impact (FMI), the Symptom Rating Test (SRT), the Coping Questionnaire (COPE) Hopefulness-hopelessness scale (HOPE). Methods: Secondary data from 3056 affected family members (AFMs) was analyzed. Factor structure of the measures and group invariance across gender were assessed using confirmatory factor analysis. Results: The Brazilian version of COPE showed that a four-factor model with 24 items fit the data better than the original three-factor model with 30 items. The FMI measure showed that a three-factor model is more appropriated to the Brazilian version of the scale than the original two-factor model. HOPE and SRT (29 items) Brazilian’s version had the same two-factor model structure. This set of measures presented full measurement and structural invariance for both male and female. Conclusions: Findings provide support for the structural validity of the Brazilian version of a set of standard measures for the assessment of stress, coping, strain and hopefulness of AFMs by their relatives’ substance misuse. As this is the first study to explore the factorial model of the measures, it provides further support for the use of these instruments for future studies aiming to explore means on supporting AFMs in Brazil and elsewhere.

 

Received 16 Jan 2018, Accepted 10 Sep 2018, Published online: 08 Oct 2018
Nossos parabéns pela conquista Vanessa Sola e Equipe
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XXIX Simpósio Bairral desmistificando o autismo

Bairral

Serão 11 palestras sobre os principais temas relacionados ao autismo: o que é o autismo, direitos legais das crianças autistas, como é a vida dos familiares de pessoas com TEA, iniciativas de ajuda mutua, os principais tipos de tratamentos e intervenções disponíveis.

Destaques:
O que é autismo

O que é o autismo

Com Taís Moriyama, médica psiquiatra da infância e da adolescência, mestre e doutora pela UNIFESP, aluna de PhD na Maastricht University e diretora técnica do Bairral.


Os direitos da criança autista

Os direitos da criança autista

Com Camilla Cavalcanti, advogada engajada no desenvolvimento de mecanismos jurídicos de defesa dos Direitos de Pessoas com Necessidades Especiais (PNE).


Estimulação funcional em autismo

Estimulação funcional em autismo

Com Liliane Rocha, Mestre em Psicologia pela Queens College (NY), Mestre em Processos de Aprendizagem e Análise do Comportamento pelo Graduate Center (NY), e doutoranda no Cummings Graduate Institute of Behavioral Health Studies.


A Maternidade Azul

A Maternidade Azul

Com Mariana Alckmin, mãe de gêmeos com diagnóstico de TEA e fundadora do grupo TEApoio (grupo de apoio à pais e familiares de autistas) que hoje conta com mais de 600 famílias no estado de SP.

Teapoio.com.br

Data:  27 de outubro 2018

Das 9:00h às 17:35h

Local: Bairral – Rua Hortêncio Pereira da Silva, 313, Centro, Itapira-SP

Informações e inscrições: http://desmistificandooautismo.com.br/

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Setembro Amarelo: O uso de drogas entre os jovens pode ser considerado como uma tentativa de suicídio?

Setembro Amarelo: O uso de droga entre os jovens pode ser considerado como uma tentativa de suicídio?

Atualmente o bullying pode ser um gatilho para o desenvolvimento de transtornos mentais nos jovens, que se não tratado corretamente pode levar ao suicídio. “Dr. Antônio Geraldo”

*Por Adriana Moraes

Caros leitores, a UNIAD (Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas) novamente apoia a campanha “Setembro Amarelo” de conscientização sobre a importância da prevenção do suicídio. O mês de setembro é dedicado a prevenção, é um mês de alerta e proteção a vida, mas essa prevenção deve ocorrer diariamente, “o ano inteiro incansavelmente amarelo”.

Este ano vamos falar sobre o aumento significativo nas taxas de suicídio entre os adolescentes especialmente os jovens de 15 a 29 anos.  É muito difícil aceitar que um adolescente possa acabar com a sua vida. Infelizmente o suicídio é um fenômeno presente em todas as etapas da vida, mas tratando – se de jovens parece ainda ser mais chocante.

Os motivos que levam os jovens a executar algo contra sua própria vida são inúmeros.Para nos informar sobre esse tema polêmico, tive a satisfação de conversar com o psiquiatra **Dr. Antônio Geraldo da Silva, Presidente Eleito da Associação Psiquiátrica da América Latina (APAL).

Campanha “Setembro Amarelo”

O objetivo da campanha “Setembro Amarelo” é alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção. É importante lembrar que o suicídio é evitável e que o tratamento das doenças psiquiátricas é fundamental para que ele não aconteça.

Nos últimos anos, observamos mudança na mentalidade de que o suicídio precisa ser ocultado. Não falar sobre suicídio não diminuiu seus índices, pelo contrário, eles têm aumentado. A perspectiva atual é falar sobre o tema, trazendo números e porcentagens, quais são as pessoas em risco, diferenças de gênero e, no extremo, chega-se a falar do número de tentativas de suicídio em minutos, dias, meses ou anos. [1]

Falar sobre suicídio é o primeiro passo dentro da estratégia de prevenção. Com o sucesso da campanha “Setembro Amarelo”, houve um aumento no número de pessoas falando sobre o tema, mas é preciso falar corretamente, sem detalhes e métodos utilizados. A falta de conhecimento faz com que o assunto se torne tabu e muitas vezes uma palavra inadequada pode impedir a pessoa de sair da situação de conflito, ou mesmo aumentar o desejo de encerrar a própria vida.

Adolescência e o uso de drogas

depressao

A adolescência para muitos é um período turbulento, marcado por diversas modificações biológicas, psicológicas e sociais. Ser jovem no mundo de hoje, definitivamente, não é fácil. Costuma-se usar a expressão ‘sensação de vazio’ para designar um estado aflitivo que acomete com frequência os mais jovens. São diversas situações estressantes: falta de habilidade para lidar com os problemas, expectativas que se transformam em uma realidade frustrante, busca de identidade, dificuldade de autoafirmação, impulsividade, drogas. [2]

A curiosidade dos jovens é um dos fatores de maior influência na experimentação de substâncias psicoativas, frequentemente é na fase escolar que o adolescente tem o primeiro contato com o mundo das drogas. A relação entre o uso de drogas e a adolescência é sempre preocupante, o uso precoce de drogas pode afastar o adolescente de seu desenvolvimento normal, impedindo-o de experimentar outras atividades importantes nesta fase da vida.

A adolescência é um período marcado por inúmeras transformações e conquistas importantes. É uma fase de desenvolvimento integral na qual ocorrem imensuráveis modificações no organismo especialmente, no sistema nervoso central (SNC). O uso de substâncias psicoativas, que passa a ser muito atraente nessa fase, pode causar danos irreversíveis à estrutura cerebral e aumentar o risco do desenvolvimento da dependência química. [3]

Transtorno Mental

Nem sempre é possível perceber os sinais que podem desencadear o ato suicida, bem como não podemos prever com certeza quem tentará cometer suicídio,mas devemos prestar mais atenção aos nossos familiares, colegas, algumas falas como, por exemplo, “o mundo vai ficar melhor sem mim” “minha vida não faz mais sentido” “não aguento mais” “que vontade de sumir” pode ser um sinal de que algo está errado.

Se percebermos alguma mudança brusca de comportamento, vulnerabilidade emocional ou qualquer característica de transtorno mental ou ainda ideação suicida, devemos orientar na busca por ajuda ou tratamento. Os transtornos mentais mais comumente associados ao suicídio são: depressão, transtorno do humor bipolar, dependência de álcool e de outras drogas psicoativas. Infelizmente, muitas vezes os transtornos mentais não são detectados ou não são adequadamente tratados. A população seria muito beneficiada se fosse informada a esse respeito: como reconhecer uma doença mental, quais os tratamentos disponíveis, sua efetividade e onde obter apoio emocional. Provavelmente, muitos seriam encorajados a procurar ajuda. [4]

SAMU

Importante citar que tudo que envolve o suicídio é uma emergência médica, em casos de urgência é necessário chamar o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), através do número 192.

Atendimento psicológico e psiquiátrico

Falta de esperança, tristeza permanente, desespero, dor na alma, angústia, solidão, medo, sofrimento psíquico extremo, bullying, sensação de não ter saída, por falta de ajuda e compreensão para muitos a morte passa a ser mais atraente que a vida. A ajuda especializada é fundamental para evitar que o problema não se agrave a ponto de a pessoa optar por consequências drásticas, desistindo de sua vida, buscando na morte o alívio, o fim.

Em muitos casos é necessário o atendimento psicológico e psiquiátrico especializado para lidar com a difícil tarefa de compreender emoções intensas, a ambivalência entre o desejo de viver e morrer, ampliar a visão estreita que considera a morte como única solução para o sofrimento. Sentir-se aceito, compreendido e não julgado, ter o sofrimento respeitado podem ser caminhos importantes para pessoas encontrarem sentido para continuar vivendo. [1]

Entrevista

Na área da saúde, prevenção se faz com informação. Em que medida falar sobre suicídio para os adolescentes é algo positivo em termos de prevenção?

Falar sobre o tema com adolescentes é muito importante para que o estigma relacionado ao tema seja quebrado e eles possam compreender que o suicídio está quase 100% relacionado à transtornos mentais. Tornando assim mais fácil a identificação e procura por tratamento.

Sabemos que o suicídio é um fenômeno presente em todas as etapas da vida, mas por que tantos adolescentes estão cometendo suicídio no auge de sua juventude?

O suicídio é a segunda causa de morte em jovens dos 15 aos 29 anos de idade. Em mulheres, é a principal causa de mortalidade na faixa etária dos 15 aos 19 anos. Apesar de ser o desfecho trágico de um conjunto de fatores – é equivocado e simplista associar o suicídio a uma única causa – estudos mostram que quase 100% das vítimas apresentavam pelo menos um transtorno psiquiátrico, especialmente a depressão, considerada o principal fator de risco para o suicídio.

Quais os principais fatores de risco que podem levar o adolescente ao suicídio?

Uma atenção especial deve ser dada aos adolescentes que sofreram maus tratos na infância (incluindo negligência, abuso emocional e sexual), aqueles que são vítimas de bullying e violência, além daqueles que apresentem automutilação e, principalmente, história prévia de tentativa de suicídio. É comum que esses adolescentes, fragilizados pela doença psiquiátrica, como depressão, transtorno de estresse pós-traumático ou abuso de substâncias, ao procurar na internet informações que o ajudem a entender o que estão sentindo, entrem em contato com conteúdo inadequado.

Em matéria publicada no site da BBC Brasil “Crescimento constante: taxa de suicídio entre jovens sobe 10% desde 2002” o bullying no ambiente escolar é citado como um dos principais elementos associados ao suicídio. Como trabalhar isso com os jovens?

Atualmente o bullying pode ser um gatilho para o desenvolvimento de transtornos mentais nos jovens, que se não tratado corretamente pode levar ao suicídio. Atualmente temos também o cyberbullying, onde o jovem sofre 24h por dia através das redes sociais e aplicativos de conversa, não somente quando está em ambiente escolar

É verdade que as pessoas que querem se suicidar não avisam? Os adolescentes costumam dar sinais?

A maioria dos suicidas fala ou dá sinais sobre suas ideias de morte. Boa parte expressou em dias ou semanas anteriores, frequentemente aos profissionais de saúde, seu desejo de tirar a vida. É importante os pais ficarem atentos aos comportamentos dos adolescentes, a perda de interesse em atividades antes importantes, o isolamento e frases que demonstrem desespero, desesperança e desamparo são sinais de alerta.

O uso de droga entre os jovens pode ser considerado como uma tentativa de suicídio?

O uso de substâncias por parte dos jovens pode gerar transtornos psiquiátricos, que por sua vez são fatores de risco para o suicídio. Não necessariamente quer dizer que o jovem tem a consciência que ao usar uma substância, as consequências podem ser tão graves. Por isso o combate às drogas deve ser feito, principalmente entre crianças e adolescentes, pois os riscos de consumo são muito altos.

Qual a principal recomendação para profissionais de saúde que tratam adolescentes que tentaram o suicídio?

Inicialmente faz-se necessário identificar se o mesmo apresenta algum transtorno psiquiátrico. A partir daí adequar, se for o caso, o tratamento, com uma assistência integral à saúde mental, que envolva equipe multiprofissional e multidisciplinar.

A internet facilita o acesso as informações sobre suicídio. Dessa maneira a internet pode motivar os adolescentes a cometer o suicídio?

Adolescentes que possuem transtornos mentais estão mais propícios à serem afetados por este tipo de informação na internet. É muito importante deixar claro que o compartilhamento de imagens que ensinem ou incentivem o suicídio é crime, os pais devem ficar atentos. Os responsáveis também devem estar sempre atentos às novas tecnologias e como os jovens as usam.

Qual seria a melhor maneira de abordar o tema suicídio? De que forma a mídia pode ajudar os jovens na prevenção ao suicídio?

Os pais devem iniciar a conversa de maneira exemplificada: “Você tem algum caso na escola, algum colega que já tentou suicídio ou que não está muito feliz?”. Se ao longo da conversa o adolescente apresentar ideação ou pensamento suicida, faça perguntas mais diretas e procure ajuda médica. A mídia pode ajudar compartilhando informações corretas sobre os transtornos mentais, sua identificação e prevenção. Desta forma quebraremos o estigma que gira em torno dos assuntos relacionados à saúde mental.

Agradecimento

Dr Antonio Geraldo

Dr. Antônio Geraldo, grata pela entrevista. Parabéns por todo seu empenho, especialmente, com a campanha “Setembro Amarelo”.

*Adriana Moraes – Psicóloga da SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) – Especialista em Dependência Química – Colaboradora do site da UNIAD (Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas).

** Dr. Antônio Geraldo da Silva – Médico Psiquiatra – Presidente Eleito da Associação Psiquiátrica da América Latina (APAL) – Diretor Tesoureiro e Superintendente Técnico da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).

Referências:

[1] https://jornal.usp.br/artigos/suicidios-o-que-ainda-precisa-ser-dito/

[2] Trigueiro, André, 1966 – Viver é a melhor opção: a prevenção do suicídio no Brasil e no mundo/André Trigueiro – São Bernardo do Campo. SP: Correio Fraterno, 2015.

[3] O tratamento do usuário de crack – Marcelo Ribeiro, Ronaldo Laranjeira (Orgs) 2ª edição – Porto Alegre: Artmed, 2012.

[4] http://www.abp.org.br/manual-de-imprensa

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Uso abusivo de álcool mata 3 milhões de pessoas ao ano; homens são a maioria

Consumo abusivo de álcool é maior entre homens — Foto: Pixabay

Mais de 3 milhões de pessoas morrem a cada ano como resultado do uso abusivo de álcool, segundo um relatório divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) nesta sexta-feira (21). Isso representa 1 a cada 20 mortes. Mais de três quartos dessas mortes ocorreram entre os homens.

O relatório de status global da OMS sobre álcool e saúde de 2018 mostra que, no geral, o uso nocivo do álcool contribui para outros problemas de saúde pública no mundo.

“Muitas pessoas, suas famílias e comunidades sofrem as conseqüências do uso abusivo de álcool através da violência, ferimentos, problemas de saúde mental e doenças como câncer e derrame”, disse o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “É hora de intensificar as ações para evitar essa séria ameaça ao desenvolvimento de sociedades saudáveis”.

De todas as mortes atribuíveis ao álcool, 28% foram devidas a lesões, como as causadas por acidentes de trânsito, autoflagelação e violência interpessoal; 21% devido a distúrbios digestivos; 19% devido a doenças cardiovasculares e o restante devido a doenças infecciosas, cânceres, transtornos mentais e outras condições de saúde.

Globalmente, estima-se que 237 milhões de homens e 46 milhões de mulheres sofram de problemas relacionados ao consumo de álcool com a maior prevalência na Europa (14,8% e 3,5%, respectivamente) e na Região das Américas (11,5% e 5,1%, respectivamente).

Ainda segundo o relatório, transtornos por uso de álcool são mais comuns em países de alta renda.

Consumo global deve aumentar nos próximos 10 anos

A estimativa da OMS é de que 2,3 bilhões de pessoas sejam consumidoras de álcool atualmente. O álcool é consumido por mais da metade da população em três regiões: as Américas, a Europa e o Pacífico Ocidental.

A Europa tem o maior consumo per capita do mundo, embora seu consumo per capita tenha diminuído em mais de 10% desde 2010. As tendências e projeções atuais apontam para um aumento esperado no consumo global de álcool per capita nos próximos 10 anos, particularmente em as regiões do Sudeste Asiático e do Pacífico Ocidental e a Região das Américas.

O Brasil consome 7,8 litros de álcool por pessoa maior de 15 anos.

Quanto álcool as pessoas estão bebendo?

O consumo médio diário de pessoas que bebem álcool é de 33 gramas de álcool puro por dia, aproximadamente equivalente a 2 copos (cada um de 150 ml) de vinho, uma grande (750 ml) garrafa de cerveja ou dois shots (cada um de 40 ml) de bebidas destiladas.

Em todo o mundo, 27% de todos os jovens de 15 a 19 anos são consumidores de álcool atualmente. As taxas de consumo atual são mais altas entre os jovens de 15 a 19 anos na Europa (44%), seguidas das Américas (38%) e do Pacífico Ocidental (38%). Pesquisas escolares indicam que, em muitos países, o consumo de álcool começa antes dos 15 anos, com diferenças muito pequenas entre meninos e meninas.

Em todo o mundo, 45% do total de álcool registrado é consumido na forma de destilados. A cerveja é a segunda bebida alcoólica em termos de consumo puro de álcool (34%) seguida do vinho (12%).

Em todo o mundo houve apenas pequenas alterações nas preferências de bebidas alcoólicas desde 2010. As maiores mudanças ocorreram na Europa, onde o consumo de destilados diminuiu 3%, enquanto que o de vinho e cerveja aumentou.

Em contraste, 57% (3,1 bilhões de pessoas) da população global com 15 anos ou mais se abstinha de beber álcool nos 12 meses anteriores.

Cerveja é o segundo tipo de bebida alcóolica mais consumido no mundo — Foto: Pixabay

Cerveja é o segundo tipo de bebida alcóolica mais consumido no mundo — Foto: Pixabay

OMS pede ações para combater consumo excessivo

O relatório da OMS pede que as nações se esforcem para combater o consumo excessivo de álcool e evite suas consequências para a saúde global.

“Todos os países podem fazer muito mais para reduzir os custos de saúde e sociais do uso nocivo do álcool”, disse o Dr. Vladimir Poznyak, Coordenador da unidade de Gestão de Abuso de Substâncias da OMS. “Ações comprovadas e econômicas incluem aumentar os impostos sobre bebidas alcoólicas, proibições ou restrições à publicidade de bebidas alcoólicas e restringir a disponibilidade física de álcool.”

Ainda segundo o relatório, 95% países têm impostos sobre o consumo de álcool, mas menos da metade deles usa outras estratégias de preço, como a proibição de vendas abaixo do custo ou descontos por volume. A maioria dos países tem algum tipo de restrição à publicidade de cerveja, com proibições totais mais comuns para televisão e rádio, mas menos comuns para a internet e mídias sociais.

“Gostaríamos de ver os Estados Membros implementarem soluções criativas que salvariam vidas, como taxar o álcool e restringir a publicidade. Precisamos fazer mais para reduzir a demanda e alcançar a meta estabelecida pelos governos de uma redução relativa de 10% no consumo de álcool globalmente entre 2010 e 2025 ”, acrescentou o Dr. Tedros.

Para a OMS, a redução do uso abusivo do álcool ajudará a alcançar várias metas relacionadas à saúde dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo os de saúde materno-infantil, doenças infecciosas, doenças não transmissíveis e saúde mental, lesões e intoxicações.

Portal G1: https://g1.globo.com/bemestar/noticia/2018/09/21/uso-abusivo-de-alcool-mata-3-milhoes-de-pessoas-ao-ano-homens-sao-a-maioria.ghtml

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4ºEncontro Regional Serra Negra de Amor Exigente

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Salve essa data em sua agenda.

O grupo de auto ajuda Amor Exigente, Regional de Serra Negra já tem confirmada a presença da Dra Maria de Fárima Rato Padin – Diretora da Clínica Gressus e Doutora em Ciências pelo Departamento de Psiquiatria da Unifesp para palestra “Co dependência é a ilusão de tentar controlar”

 

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