Diário de Pernambuco
AFP – Agence France-Presse
O governo colombiano apresentará perante o Congresso um projeto de lei para descriminalizar a posse de uma dose mínima de drogas sintéticas, anunciou nesta quarta-feira a ministra da Justiça, Ruth Stella Correa. Foto: AFP Photo
O governo colombiano apresentará perante o Congresso um projeto de lei para descriminalizar a posse de uma dose mínima de drogas sintéticas, anunciou nesta quarta-feira a ministra da Justiça, Ruth Stella Correa.
“Devemos aceitar que a Colômbia é um país consumidor, esta também é nossa realidade, e que não podemos colocar na prisão os consumidores, mas devemos atendê-los”, disse a ministra à rádio local Blu.
A proposta “busca homologar a quantidade de drogas já permitida, com uma quantidade equivalente em drogas sintéticas”, explicou.
Esta iniciativa, que envolveria drogas como o êxtase, será entregue em março ao Parlamento no âmbito de um novo estatuto antidrogas nacional preparado pelo ministério da Justiça.
Na Colômbia, o principal produtor de cocaína do mundo, a posse de doses pessoais de maconha (20 gramas) e de cocaína (um grama) foi descriminalizada em 1994.
Em julho de 2012, uma lei estabeleceu que o vício em drogas deve ser considerado um problema de saúde pública, e os consumidores tratados como pacientes, e não como delinquentes.
“Não podemos continuar colocando o consumidor na prisão, temos que atendê-lo, ressocializá-lo e dar a eles as oportunidades correspondentes”, afirmou Correa, que antecipou que também será proposta a criação de centros de reabilitação e desintoxicação regulados pelo Estado.
A ministra esclareceu que as políticas proibitivas e carcerárias continuarão operando contra os produtores, traficantes e distribuidores de entorpecentes.
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